domingo, 20 de janeiro de 2008

DICA DE LIVRO: "Constituição e Processo Civil", editora Saraiva, 2008.

O juiz federal e professor amazonense Vallisney de Souza Oliveira coordena - e é também um dos autores - do livro "Constituição e Processo Civil", no qual, junto com Carolina de Souza Lacerda Aires França, Ivana da Cunha Leite, Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira, Ketlen Anne Pontes Pina e Márcio André Lopes Cavalcante, todos vinculados à Faculdade de Direito do Estado do Amazonas, abordam com segurança e fina inteligência, em seis capítulos distintos, os seguintes temas: I- O direito à razoável duração do processo após a EC 45/2004; II- Princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional: questões atuais; III- O amicus curiae e a pluralização das ações constitucionais; IV- A relativização da coisa julgada inconstitucional segundo critérios objetivos; V- Antecipação da tutela em face da Fazenda Pública: aspectos constitucionais-previdenciários; VI- Execução de dívida de pequeno valor: exceção constitucional ao regime do precatório.
Os assuntos são de grande atualidade e utilidade também. Não pode faltar numa biblioteca de respeito.

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